O JAVANÊS COMO LINGUAGEM JURÍDICA

ZARCILLO BARBOSA

O ministro Dias Toffoli levou quatro horas para “explicar” sua decisão liminar, anterior, que paralisou uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro e outras 934 apurações criminais.

O voto foi tão confuso que os ministros do STF, e nem os advogados que acompanharam o julgamento, compreenderam o que estava sendo decidido. Luiz Roberto Barroso comentou, ao final, que seria preciso chamar um professor de javanês para traduzir o conteúdo da sentença de Toffoli.

Foi uma alusão ao famoso conto de Lima Barreto, “O homem que sabia javanês”. Castelo, o personagem, espalhou que já fora professor de javanês, conseguiu ser nomeado para o corpo diplomático. Em resumo, a narrativa sintetiza os efeitos da visão medíocre. Mostra o quanto é ridículo e equivocado o sucesso conquistado na força do pistolão. Lima Barreto, filho de português com uma negra, um dos maiores literatos da sua época, jamais conseguiu ser imortalizado pela Academia Brasileira de Letras. Nunca teve coragem de demonstrar erudição pela lábia, e cabalar votos dos acadêmicos.

Toffoli me lembra mais o Rolando Lero, personagem da Escolinha do Professor Raimundo. Revivido por Marcelo Adnet, depois da morte de Rogério Cardoso, Rolado Lero respondia à pergunta do mestre – Quem foi Eça de Queiroz?  O comediante, sem gaguejar, disse que Queiroz “sabia fazer dinheiro, o danado”. Com venda de carros usados. Onde havia saques e negócios suspeitos, o povo dizia “essa é do Queiroz”.

Explanação enrolada, mas perfeitamente assimilável, muito melhor do que a do Toffoli. Os jornalistas aprenderam com Machado de Assis que “Escrever difícil é fácil; o difícil é escrever fácil”.

No Brasil, os magistrados abusam do juridiquês, um português entremeado de latim. Em vez de “falecido, autor de herança”, é usado o latinorium “de cujus”, que não tem masculino, feminino, singular ou plural e não recebe flexão nem de gênero e nem de número. Toffoli vai além, com expressões em inglês do tipo “fishing expeditions” que, em tradução literal seria “expedição de pesca”. Seria, simplesmente, pesquisa de movimentações financeiras ilegais.

A proibição, na defesa do procurador-geral da República Augusto Aras, transformaria o Brasil num paraíso fiscal e afastaria investidores por falta de seriedade no combate aos corruptos. Unidades de Informações Financeiras (UIF´s), existem em 180 países. Para “coactar” (outra vez, Toffoli) obrigar, provas de dinheiro honesto nos casos de crescimentos patrimoniais milagrosos.

Alguém sugeriu que se retirassem as transmissões de tevê das sessões do Supremo. As estatísticas demonstram que, depois da exposição direta à mídia, com imagens em movimento, som e cores, as sentenças se estenderam a mais 26 páginas ou 50 minutos de duração. Nos Estados Unidos, a Suprema Corte trabalha de portas fechadas. As sentenças, na quase totalidade, são proferidas em consenso, de maneira clara, para que todos entendam, até os leigos.

O filósofo da linguagem, Ludwig Wittegeinst, influente no século 20, tinha um remédio simples contra o palavrório: “O que não se pode dizer claramente, deve ser relegado ao silêncio”.