“No Brasil, até o passado é incerto”

ZARCILLO BARBOSA
❔

Eufemismo é aquela figura de linguagem que se emprega quando alguém quer suavizar algum fato indesejado ou constrangedor.

Exemplo bem conhecido é este verso de Manuel Bandeira, em que o poeta busca minimizar a inexorabilidade da morte. Bandeira troca a palavra “morte” por “indesejada das gentes”: “Quando a indesejada das gentes chegar.”

Saio da esfera poética para entrar em terreno prosaico. Lembro-me de um recorrente eufemismo usado pelos políticos, sobretudo pelos deputados em plenário, quando os debates esquentam: “Vossa Excelência faltou com a verdade”. Evita-se dizer que fulano mentiu. Claro: quem mente é mentiroso – e políticos apenas faltam com a verdade. O pronome de tratamento “Vossa Excelência” tem ar majestático, mas também é usado como eufemismo para dizer outra coisa. Como aquele deputado que reclamava do colega: “Vossa Excelência ofendeu a minha Excelência”.

Estão na moda, na política e até na mais alta corte de justiça os hiperbólicos, aqueles que exageram na significação linguística, sem ter o talento de um Machado de Assis. Seu personagem em Memórias Póstumas e Braz Cubas confessa: “Marcela amou-me durante 15 meses e 11 contos de réis”.

Nas lides jurídicas criaram a “colaboração premiada”. O réu confessa, conta tudo, inclusive o modus operandi pelo qual foi possível roubar o erário público e, assim, recebe de bônus uma generosa diminuição de pena, a ser cumprida em casa, de pijama. A ferramenta ajudou a alcançar figurões que institucionalizaram a corrupção. Ex-presidente da República, ex-ministros, senadores, deputados, ex-governadores e empreiteiros de porte puderam assim ser alcançados pela mão da Justiça.

Agora, o Supremo Tribunal Federal descobre que normas republicanas não foram obedecidas na Lava-Jato. A defesa deixou de falar por último, depois de ouvido o delator. Assim, 150 condenados poderão ter suas penas anuladas porque “a Justiça vale para todos”. O amplo direito de defesa não foi seguido à risca.

O julgamento na Corte Suprema ainda não terminou, mas a maioria dos ministros já se decidiu que o princípio universal de direito tem que ser seguido. Naufraga, assim, toda a Operação Lava-Jato? Suspense…  O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, promete um novo capítulo para a próxima semana, quando adentrará ao Plenário munido de uma “régua”, para fazer a “modulação” processual. As firulas vão ser admitidas mas, com efeitos atenuados.

A ginástica jurídica, certamente, vai defender que todo o esforço realizado até agora para a sociedade se livrar dos corruptos e puni-los, tem que ser preservado. No Brasil, onde “até o passado é incerto”, o que aconteceu lá atrás não pode interferir no presente, para que “tudo termine em pizza”.  Ou na bala, como queria o ex-procurador geral da república Rodrigo Janot.